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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13667230000150/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "13667230000150-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:59:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:02:58.241Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-taxa-de-adesao-anuidade-para-o-exercicio-de-tubarao-sc-13667230000150-2026-23",
 "id": 853007,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 14/2026",
 "objeto": "Contratação da taxa de adesão/anuidade para o exercício de 2026 junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC), entidade representativa dos dirigentes municipais de educação, com a finalidade de assegurar ao Município acesso a suporte técnico e institucional, formações continuadas, orientações na área de gestão e financiamento educacional, bem como representação em debates e articulações relacionadas às políticas públicas educacionais em âmbito estadual e nacional. Memorando 1Doc 6.065/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "cnpj": "13667230000150",
  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN456",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 5727,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Taxa de adesão/anuidade para o exercício de 2026.",
   "unidade": "ANUAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5727,
   "valorTotal": 5727,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:08.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853007/2"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA",
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   "titulo": "ORCAMENTO ESTIMADO",
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