{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13106183000176/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "13106183000176-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T03:10:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:17:50.551Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-promotora-exclusiva-do-evento-para-prestacao-porto-alegre-rs-13106183000176-2026-44",
 "id": 857906,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento,\r\ngerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Feira EXPO Boa Vista 2026, que ocorrerá de 17 a 19 de abril de 2026, no Ginásio Municipal Ibrahim Hasan – Boa Vista do Incra/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "cnpj": "13106183000176",
  "unidade": "DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26310000019109",
 "valorEstimado": 70000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T18:59:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1518059,14,88431&cs=1yFtQOerhs2nLjf3Zmi-5-LccgVk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Feira EXPO Boa Vista 2026, que ocorrerá de 17 a 19 de abril de 2026, no Ginásio Municipal Ibrahim Hasan – Boa Vista do Incra/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70000,
   "valorTotal": 70000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:59:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857906/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA FORNECEDOR CONTRATADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:59:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857906/2"
  },
  {
   "titulo": "SUMULA_INEXIGIBILIDADE_PUBLICADA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:59:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857906/3"
  },
  {
   "titulo": "EXCLUSIVIDADE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:59:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857906/4"
  }
 ]
}