{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13106183000176/2026/157",
  "numeroControlePNCP": "13106183000176-1-000157/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-10T03:10:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:13:05.055Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-promotora-exclusiva-do-evento-para-prestacao-porto-alegre-rs-13106183000176-2026-157",
 "id": 2515985,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "161/2026",
 "objeto": "Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 100ª Expofeira Pelotas, que ocorrerá nos dias 07 a 12 de outubro de 2026, no Parque Ildefonso Simões Lopes, no município de Pelotas/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "cnpj": "13106183000176",
  "unidade": "DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26/3100-0002228-2",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T13:07:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1599694,14,88431&cs=1wrXDRhIs_kYYPw_Hwly6oac8RZI",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 100ª Expofeira Pelotas, que ocorrerá nos dias 07 a 12 de outubro de 2026, no Parque Ildefonso Simões Lopes, no município de Pelotas/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "24_ETP_Inexigibilidade_161.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-09T13:07:56.000Z",
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  {
   "titulo": "03_Descricao_detalhada_161.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T13:08:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2515985/2"
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  {
   "titulo": "Sumula_Inex_02_10_2026_-_161.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T13:08:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2515985/3"
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  {
   "titulo": "02_Atestado_de_exclusividade_CORRIGIDO_161.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T13:08:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2515985/4"
  }
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