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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13106183000176/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "13106183000176-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T03:10:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:39:23.594Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-promotora-exclusiva-do-evento-para-prestacao-porto-alegre-rs-13106183000176-2026-119",
 "id": 103696,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "138/2026",
 "objeto": "contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na NOROESTE SUMMIT 2026, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, no Parque Municipal de Eventos João de Oliveira Borges - Av. dos Ipês, CEP\r\n98920-000, no município de Horizontina/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "cnpj": "13106183000176",
  "unidade": "DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26310000030196",
 "valorEstimado": 69999.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T11:55:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1569955,14,88431&cs=1jeUPcz4lOIR-JIv5IVmIa7rVi2I",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na NOROESTE SUMMIT 2026, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, no Parque Municipal de Eventos João de Oliveira Borges - Av. dos Ipês, CEP\r\n98920-000, no município de Horizontina/RS",
   "unidade": "unidade",
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   "valorUnitario": 69999.77,
   "valorTotal": 69999.77,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "24 ETP Inexigibilidade (44).pdf",
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  {
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  {
   "titulo": "SUMULA INEX PUBLICADA 22 07 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T11:55:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103696/3"
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  {
   "titulo": "stado de Exclusividade - 2026-08-06T085202.671.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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