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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07778585000114/2026/178",
  "numeroControlePNCP": "07778585000114-1-000178/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T19:19:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:59:03.199Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-profissional-maria-angelica-alves-matos-como-salvador-ba-07778585000114-2026-178",
 "id": 323772,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "80/2026",
 "objeto": "Contratação da profissional Maria Angélica Alves Matos como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 10 de julho de 2026, na modalidade híbrida.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "07778585000114",
  "unidade": "EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA",
  "uasg": "459767",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "01.0003.2026.000014102-3",
 "valorEstimado": 1600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T19:19:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Inex 42.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:19:11.000Z",
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   "titulo": "Modelo_de_TR (2).pdf",
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