CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL FERNANDO GUERREIRO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA NO ÂMBITO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE…
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL FERNANDO GUERREIRO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA NO ÂMBITO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, DESTINADO A INTEGRAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. DATA DO EVENTO: 11 DE SETEMBRO DE 2026. HORÁRIO: 08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H. CARGA HORÁRIA TOTAL: 08 (OITO) HORAS. LOCAL: CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, Nº 134, CENTRO, ARACAJU/SE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). BASE LEGAL: ART. 74, LEI Nº 14.133/2021.
Informação complementar
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE FERNANDO GUERREIRO, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: O CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE ARTISTAS, PRODUTORES, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS AOS PROCESSOS FORMATIVOS, INFORMATIVOS E DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E TÉCNICO. A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, QUE COMPREENDEM NÃO APENAS A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, MAS TAMBÉM A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PERMANENTES DE DIÁLOGO, ESCUTA, QUALIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR. O PROJETO POSSUI DUAS VERTENTES COMPLEMENTARES:* VERTENTE ARTÍSTICO-CRIATIVA CONTEMPLANDO DIVERSAS LINGUAGENS, COMO MÚSICA, DANÇA, TEATRO, AUDIOVISUAL, LITERATURA, ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS;* VERTENTE TÉCNICO-FORMATIVA VOLTADA À CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, LEGISLAÇÃO CULTURAL, MECANISMOS DE FOMENTO, EDITAIS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ECONOMIA CRIATIVA E GESTÃO CULTURAL. PARA ASSEGURAR A QUALIDADE METODOLÓGICA DA ATIVIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE FERNANDO GUERREIRO, PROFISSIONAL DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NO CENÁRIO CULTURAL BRASILEIRO, COM SÓLIDA TRAJETÓRIA COMO DIRETOR TEATRAL, PRODUTOR CULTURAL, GESTOR, COMUNICADOR, PALESTRANTE E PROFESSOR, ACUMULANDO DÉCADAS DE EXPERIÊNCIA NA CONCEPÇÃO, GESTÃO E DIFUSÃO DE PROJETOS CULTURAIS. AO LONGO DE SUA CARREIRA, FERNANDO GUERREIRO CONSOLIDOU-SE COMO UMA DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS DA CULTURA BAIANA, DESTACANDO-SE PELA DIREÇÃO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO, PELA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE ARTISTAS E GESTORES CULTURAIS, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS À COMUNICAÇÃO, LIDERANÇA, CRIATIVIDADE, TRABALHO EM EQUIPE, ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS. SUA EXPERIÊNCIA TAMBÉM ABRANGE A GESTÃO DE IMPORTANTES EQUIPAMENTOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR. A RECONHECIDA CAPACIDADE DE FERNANDO GUERREIRO EM ARTICULAR TEORIA E PRÁTICA, ALIADA À SUA AMPLA EXPERIÊNCIA NA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, PROPORCIONA AOS PARTICIPANTES UMA FORMAÇÃO QUALIFICADA, PAUTADA EM VIVÊNCIAS CONCRETAS E EM METODOLOGIAS QUE ESTIMULAM A INOVAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O FORTALECIMENTO DAS REDES CULTURAIS. DIANTE DA RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DA AMPLA EXPERIÊNCIA ACUMULADA AO LONGO DE SUA CARREIRA E DO NOTÓRIO RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO NO CENÁRIO CULTURAL NACIONAL, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA GARANTIR ELEVADO PADRÃO TÉCNICO E METODOLÓGICO ÀS ATIVIDADES FORMATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU. A ESCOLHA DO PROFISSIONAL FERNANDO GUERREIRO FUNDAMENTA-SE EM SUA RECONHECIDA TRAJETÓRIA NO CENÁRIO CULTURAL BRASILEIRO, DESTACANDO-SE POR SUA ATUAÇÃO COMO DIRETOR TEATRAL, ATOR, DRAMATURGO, PROFESSOR, GESTOR CULTURAL E COMUNICADOR, COM MAIS DE QUATRO DÉCADAS DEDICADAS À PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA NACIONAL. ENTRE SEUS PRINCIPAIS DESTAQUES PROFISSIONAIS, ENCONTRAM-SE: MAIS DE 40 ANOS DE ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE TEATRO, PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL; DIRETOR ARTÍSTICO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO E REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL BAIANO E NACIONAL; PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E PALESTRANTE, COM AMPLA EXPERIÊNCIA EM FORMAÇÃO ARTÍSTICA E COMUNICAÇÃO; ATUAÇÃO COMO GESTOR CULTURAL, EXERCENDO FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO EM IMPORTANTES INSTITUIÇÕES CULTURAIS; RECONHECIMENTO POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS ARTES CÊNICAS, DA ECONOMIA CRIATIVA E DAS POLÍTICAS CULTURAIS, PARTICIPANDO DE PROJETOS, FESTIVAIS E EVENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA. SUA CONSAGRAÇÃO PERANTE A CRÍTICA ESPECIALIZADA E A OPINIÃO PÚBLICA, ALIADA À NOTORIEDADE DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À SINGULARIDADE DE SUA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E GESTÃO, CARACTERIZAM PLENAMENTE A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DIRETA.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
- CNPJ
- 61.320.106/0001-67
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
- Código da unidade (UASG)
- 61320106000167
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- IN0029/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 61320106000167-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.000,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.022,55, variando de R$ 900,00 a R$ 567.046,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 10 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.662,50, e o total já movimentado soma R$ 61,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, MINUTA_DO_CONTRATO, JUSTIFICATIVA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.