{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13891130000103/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "13891130000103-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T16:21:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:50:04.961Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-produtora-musical-am-producoes-artisticas-vera-cruz-ba-13891130000103-2026-13",
 "id": 1461760,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratação da produtora musical  AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \npara apresentação do artista  NETTO BRITO  no evento  FESTA DA LOCALIDADE DE\nCACHA PREGOS   REGATA DE CACHA PREGOS , no Município de Vera Cruz/Ba",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERA CRUZ",
  "cnpj": "13891130000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTE",
  "uasg": "08",
  "municipio": "Vera Cruz",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "076",
 "valorEstimado": 200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T16:21:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Contratação da produtora musical  AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \npara apresentação do artista  NETTO BRITO  no evento  FESTA DA LOCALIDADE DE\nCACHA PREGOS   REGATA DE CACHA PREGOS , no Município de Vera Cruz/Ba",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200000,
   "valorTotal": 200000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "autorização",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-30T16:21:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461760/1"
  }
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