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2/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sapucaia do Sul - RS UASG 60001 Divulgada no PNCP

Contratação da Procergs para aproximadamente 15(quinze) publicações legais no Diário Oficial do Estado (DOE) de atos administrativos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL · CM SAPUCAIA DO SUL

Valor estimado R$ 4.996,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação da Procergs para aproximadamente 15(quinze) publicações legais no Diário Oficial do Estado (DOE) de atos administrativos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 4.996,50 R$ 4.996,50
Total estimado dos itens R$ 4.996,50

Objeto completo

Contratação da Procergs para aproximadamente 15(quinze) publicações legais no Diário Oficial do Estado (DOE) de atos administrativos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
CNPJ
92.009.026/0001-19
Unidade
CM SAPUCAIA DO SUL
Código da unidade (UASG)
60001
Local
Sapucaia do Sul - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92009026000119-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.996,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL publicou 21 contratações no PNCP desde 29/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.857,30, e o total já movimentado soma R$ 438 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.996,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Exclusividade Procergs.pdf, Simulacao de custo - DOE RS.pdf, rmo de ratificacao de inexigibilidade assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sapucaia do Sul - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, em Sapucaia do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92009026000119-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 30/01/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.