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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88073291000199/2026/335",
  "numeroControlePNCP": "88073291000199-1-000335/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:02:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:24:39.475Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-prestacao-de-servicos-tecnicos-bage-rs-88073291000199-2026-335",
 "id": 3100998,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "61/2026",
 "objeto": "Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de palestra a ser ministrada por Vera Regina da Silva Pellin, durante o II Fórum Municipal de Governança Cultura de Bagé, ação integrante do Convênio Transferegov.br nº 977150/2025, a ser realizado no Município de Bagé/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BAGE",
  "cnpj": "88073291000199",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ",
  "uasg": "988531",
  "municipio": "Bagé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "PRO34092/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:02:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO - Contratação de Vera Regina da Silva Pellin para ministrar palestra especializada sobre produção cultural no setor de artes visuais, abordando processos de criação, gestão e apresentação de projetos culturais realizados, para o II Fórum Municipal de Governança Cultural de Bagé",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:02:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3100998/1"
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