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2025.12.04.001/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Massapê - CE UASG 0801 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES NATALINAS 2025, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA…

MUNICIPIO DE MASSAPE · SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER

Valor estimado R$ 802.981,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADORNO NATALINO EM FORMATO VARIADO PARA O TEMA, ESCULPIDO EM ISOPOR RESINADO E PINTADO EM TINTA LÁTEX.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 14 R$ 1.990,00 R$ 27.860,00
2 APLICAÇÃO DE TECIDO DE ALGODÃO LISO E COM ESTAMPAS ALUSIVAS À TEMÁTICA DO EVENTO MEDINDO 1,40M DE ALTURA.ServiçoNão se aplica METRO 500 R$ 39,00 R$ 19.500,00
3 BASTÃO DE PLÁSTICO CONTENDO 30 LÂMPADAS DE LED, NO TAMANHO DE 80 CM, COM INSTALAÇÃO NAS ÁRVORES E AVENIDAS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 300 R$ 99,00 R$ 29.700,00
4 CERCA EM PEDAÇOS DE COMPENSADO 15MM NO TAMANHO 0,70M DE ALTURA DE 0,10M DE LARGURA, PINTADA COM TINTA LÁTEX EM CORES VARIADAS.ServiçoNão se aplica METRO 30 R$ 54,00 R$ 1.620,00
5 CONFECÇÃO DE ESTÁTUA DE ISOPOR RESINADA NOS TAMANHOS 2M X 1M, DE ACORDO COM A TEMÁTICA DO EVENTO FIXADAS COM PARAFUSO E BUCHA TAMANHO 10MM.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 5 R$ 2.000,00 R$ 10.000,00
6 CONFECÇÃO DE ESTÁTUA DE ISOPOR RESINADA NOS TAMANHOS 3M X 2M, DE ACORDO COM A TEMÁTICA DO EVENTO FIXADAS COM PARAFUSO E BUCHA TAMANHO 10MM.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 5 R$ 2.585,00 R$ 12.925,00
7 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 TRAVE DE FERRO COM TUBO DE 2 POLEGADAS E CANTONEIRA DE 3/4 X 1/8 POLEGADAS, NO TAMANHO 11M X 7M COM 15 SÍMBOLOS NATALINOS DE FERRO REDONDO 5/16 POLEGADAS NOS TAMANHOS DE 2,5M X 1M CADA EM FORMATO DE CÍRCULOS, SINOS, ANJOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 5 R$ 18.900,00 R$ 94.500,00
8 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 TRAVE DE FERRO NO TAMANHO DE 06M DE LARGURA X 04M DE ALTURA PINTADA COM TINTA ANTIFERRUGEM.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 5 R$ 5.175,00 R$ 25.875,00
9 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL EM FORMATO DE CONE NO TAMANHO 7,0 M DE DIÂMETRO POR 10,0 M DE ALTURA COM UMA ESTRELA NA PONTA COM 2,0 M DE ALTURA POR 2,0 M DE DIÂMETRO CONFECCIONADA COM 01 TUBO DE 8,0 M DE FERRO NO MEIO DE 4 POLEGADAS, COMServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 19.990,00 R$ 19.990,00
10 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPAÇO PARA RECEPÇÃO DO PERSONAGEM PAPAI NOEL: - 01 TABLADO DE COMPENSADO NO TAMANHO 5M X 3M COM CAÍBRO 5M X 2,5 CM; - COM BARROTE 6M X 6CM COBERTO COM COMPENSADO 15MM COM ALTURA DE 0,40CM COM 2 DEGRAUS DE ESCADA COM CARPETEServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 2.990,00 R$ 2.990,00
11 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE FERRO COM ENCOSTO E ACENTO DE MADEIRA CHAMADO DE TRENÓ DE FERRO 5/16 POLEGADA COM 1,20M DE LARGURA POR 1M DE ALTURA COM ACENTO DE COMPENSADO 15MM, ACABAMENTO COM 100M DE CORDÃO COM 1.000 LÂMPADAS DE LED, E NA FRServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00
12 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRA DE MADEIRA NO TAMANHO 1,60M X 0,50M EM FORMA DE CAIXOTE DE COMPENSADO DE 15MM E 4MM PINTADOS COM TINTA À BASE DE ÁGUA NA COR BRANCO COM 1 REFLETORES RGB DE 50 WATTS NA BASE, PARA DECORAÇÃO DE PRAÇAS E AVENIDAS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 40 R$ 490,00 R$ 19.600,00
13 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SÍMBOLO EM FORMATO DE ESTRELA COM 8 PONTAS, ENVOLVENDO TODO O POSTE DE PRAÇAS E AVENIDAS CONFECCIONADA DE FERRO REDONDO 5/16 POLEGADA COM 3M DE ALTURA POR 1M DE LARGURA CONTORNADA COM MANGUEIRA DE LED E 8 STROB EM CADA ESTREServiçoNão se aplica SERVIÇO 8 R$ 2.999,00 R$ 23.992,00
14 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SÍMBOLOS NATALINOS EM FORMATO DE CÍRCULOS, PINHEIRO, ANJOS, SINOS, E ESTRELAS CONFECCIONADOS COM FERRO REDONDO LISO 5/16 POLEGADA NO TAMANHO 3,0 M X 1,0 M CONTORNADOS COM MANGUEIRA LED EM CORES VARIADAS COM STROB DE 5 WATTS,ServiçoNão se aplica SERVIÇO 60 R$ 1.450,00 R$ 87.000,00
15 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM ÁRVORES DAS PRAÇAS E AVENIDAS COM 500M CORDÃO CONTENDO 5.000 LÂMPADAS CADA.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 50 R$ 748,00 R$ 37.400,00
16 ESPAÇO PARA FOTOGRAFIAS NO TAMANHO 3M X 2M COM PAINEL DE COMPENSADO 10MM 2M X 3M, DECORADO COM TECIDO E ADEREÇOS ALUSIVOS AO EVENTO CONTORNADO DE NEON FLEX E ILUMINADO COM REFLETORES.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 19.540,00 R$ 19.540,00
17 FECHAMENTO DE MADEIRA TIPO COMPENSADO 4MM COM ARMAÇÃO DE FERRO COM 4,40M DE ALTURA PINTADOS COM TINTA LÁTEX, COM BARROTES DE 6M DE ALTURA PARA SUSTENTAÇÃO DA ESTRUTURAServiçoNão se aplica METRO 200 R$ 89,67 R$ 17.934,00
18 MANGUEIRA DE LED CONTENDO 600 METROS COM INSTALAÇÃO EM FAIXADA DE PRÉDIO.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 3 R$ 14.950,00 R$ 44.850,00
19 ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE GRANDE PORTE: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃO EM LOCAL DO MUNICÍPIO, DETERMINADO PELA CONTRATANTE, COM ÁREA DE 400M² COM NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS: - TECIDO, MALHA/ ALGODÃO / ESServiçoNão se aplica SERVIÇO 3 R$ 26.453,33 R$ 79.359,99
20 ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE MÉDIO PORTE: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃO EM LOCAL DO MUNICÍPIO, DETERMINADO PELA CONTRATANTE, COM ÁREA DE 200M² COM NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS: - TECIDO, MALHA/ ALGODÃO / ESCServiçoNão se aplica SERVIÇO 3 R$ 20.320,00 R$ 60.960,00
21 ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE PEQUENO PORTE: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃO EM LOCAL DO MUNICÍPIO, DETERMINADO PELA CONTRATANTE, COM ÁREA DE 100M² COM NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS: - TECIDO, MALHA/ ALGODÃO / EServiçoNão se aplica SERVIÇO 3 R$ 17.071,68 R$ 51.215,04
22 REFLETOR DE LED, 250 WATTS, COM INSTALAÇÃO EM LOCAIS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 10 R$ 645,00 R$ 6.450,00
23 REFLETORES DE LED, 100 WATTS, COM INSTALAÇÃO EM LOCAIS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 25 R$ 499,00 R$ 12.475,00
24 REFLETORES DE LED, 30 WATTS, NA COR VERDE, COM INSTALAÇÃO EM LOCAIS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 25 R$ 399,00 R$ 9.975,00
25 REFLETORES RGB, 50 WATTS, COM INSTALAÇÃO EM LOCAIS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 20 R$ 645,00 R$ 12.900,00
26 SERVIÇO PROFISSIONAL DE DECORADOR: PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LAYOUT S E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO O MESMO DEVERÁ APRESENTAR NO MÍNIMO 02(DOIS) PROJETOS PARA CADA EVENTO PROGRAMADO PELA SECRETARIA COServiçoNão se aplica SERVIÇO 10 R$ 4.440,00 R$ 44.400,00
27 SUPORTE DE TUBO DE FERRO GALVANIZADO DE 2 POLEGADAS, NO TAMANHO DE 6M DE ALTURA E 1 BRAÇO DE 2M, PARA SUSTENTAÇÃO DE SÍMBOLO NATALINO.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 20 R$ 999,00 R$ 19.980,00
Total estimado dos itens R$ 802.981,03

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES NATALINAS 2025, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.27.01 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MASSAPE
CNPJ
07.598.691/0001-16
Unidade
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Código da unidade (UASG)
0801
Local
Massapê - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
PC.25.1297F-0001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07598691000116-1-000125/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 802.981,03 está entre as maiores das contratações de eventos em Ceará: é maior que 96% delas. Na amostra de 1.559 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 177.583,36, variando de R$ 183,50 a R$ 12.998.075,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MASSAPE publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.553.243,91, e o total já movimentado soma R$ 99,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2025.12.04.001/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 802.981,03, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ARPCE.2025.12.04.001.OFICIO ANUENCIA - MASSAPE - E, ARPCE.2025.12.04.001.OFICIO ANUENCIA - MASSAPE - T, ARPCE.2025.12.04.001.OFICIO RESPOSTA ANUENCIA - TR, ARPCE.2025.12.04.001.OFICIO RESPOSTA ANUENCIA - ED e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Massapê - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MASSAPE, em Massapê - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07598691000116-1-000125/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.