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2026.06.08.001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Massapê - CE UASG 04 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA POR DIÁRIA TRABALHADA PARA A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E HOSPITAL, JUNTO…

MUNICIPIO DE MASSAPE · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimado R$ 1.200.960,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 01: 1 MÃO DE OBRA - CAPATAZIA - EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS E OBJETOS EM GERAL, CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS. DIÁRIA 500 2 MÃO DE OBRA - MESTRE DE OBRAS - SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, GERENCIANDO TODA A MÃO DE OBRA, E ATUANDO AINDA EM SERVIÇOS CORRELATOS. DIÁRIA 500 3 MÃO DE OBRA - PEDREIRO - SERVIÇOS GERAIS DE PEDREIRO, ATUANDO EM CONSTRUÇÃO OU REVESTIMENTO DE MUROS, PAREDES, ESCADAS, VIGAS, LAJES, TETOS, TELHADOS, CHAMINÉS, ETC., EM EDIFÍCIOS, INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO E OUTRAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, UTILIZANDO MATERIAIS TAIS COMO A ROCHA OU PEDRA, O TIJOLO, A TELHA, O MOSAICO E O AZULEJO, O ADOBE, O CIMENTO, A ARGAMASSA, A CAL, O GESSO E O BETÃO, OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO OS SERVIÇOS. O PEDREIRO DEVERÁ ATUAR TANTO NAS FASES INICIAIS DE QUALQUER OBRA COMO FUNDAÇÕES E ESTRUTURA, COMO EM ALVENARIAS E SEUS RESPECTIVOS ACABAMENTOS COMO REBOCOS E COLOCAÇÕES DE PISOS E AZULEJOS, OU REFORMAS E CONSERTOS EM COBERTURAS E IMPERMEABILIZAÇÕES. DIÁRIA 2000 4 MÃO DE OBRA - PINTOR - SERVIÇOS GERAIS DE PINTURAS EM PAREDES, SENDO PINTURA DE EXTERIORES, PINTURA DE INTERIORES, PINTURA DECORATIVA, UTILIZANDO TÉCNICAS DE PINTURA COMO TEXTURAS, PINTURAS LISAS, E AINDA, COM DIVERSOS TIPOS DE TINTAS EXISTENTES NO MERCADO. DIÁRIA 1000 5 MÃO DE OBRA - SERVENTE DE PEDREIRO - SERVIÇOS GERAIS DE SERVENTE QUE ATUARÁ COMO AJUDANTE DE PEDREIRO, REALIZANDO SERVIÇOS COMO: PENEIRAR AREIA, PREPARAR A MASSA, FAZER A LIMPEZA DO LOCAL (VARRER), TRANSPORTAR ANDAIMES, DENTRE OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. DIÁRIA 4000ServiçoNão se aplica DIÁRIA 1 R$ 1.200.960,00 R$ 1.200.960,00
Total estimado dos itens R$ 1.200.960,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA POR DIÁRIA TRABALHADA PARA A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.04.13.003 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MASSAPE
CNPJ
07.598.691/0001-16
Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04
Local
Massapê - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
2026.06.08.001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07598691000116-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.200.960,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.754,74, variando de R$ 100,00 a R$ 266.024.334,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MASSAPE publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.553.243,91, e o total já movimentado soma R$ 99,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2026.06.08.001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.200.960,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ARPCI.2026.06.08.001.TERMO DE RATIFICACAO - ADJUDICACAO - HOMOLOGACAO, ARPCI.2026.06.08.001.OFICIO ANUENCIA - MASSAPE - SERRANO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (ME), ARPCI.2026.06.08.001.OFICIO ANUENCIA - MASSAPE - SECRETARIA DE EDUCACAO DA PREFEITURA DE MASSAPE-CE, ARPCI.2026.06.08.001.OFICIO RESPOSTA ANUENCIA - SERRANO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (ME) - MASSAPE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Massapê - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MASSAPE, em Massapê - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07598691000116-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.