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47/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1481264 Divulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de confecção de materiais desenvolvendo o design, diagramação, impressão gráfica dos itens(folder, banner, bandeira, crachás, placa, medalha…

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · COORDENACAO DE COMPRAS.

Valor estimado R$ 28.698,88
Propostas até 23/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 18:48
Publicado no PNCP 17/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECCAO DE BANNER EM LONA, FORMATO 0,90 X 1,20 METROS,4X0 CORES, ACABAMENTO: BASTAO E CORDAServiço 1,00 UNIDADE 1 R$ 7.651,36 R$ 7.651,36
2 FOLDER EM PAPEL RECICLATO 180G/M2,21X29,7CM ABERTO,IMPRESSAO4X4 CORES, 02 DOBRAS E 02 VINCOS,ACABAMENTO REFILE SIMPLESServiço 1,00 UNIDADE 1 R$ 2.570,00 R$ 2.570,00
3 CONFECCAO DE CRACHA PAPEL APERGAMINHADO,90G, 10,5X11,5CM, 4X0 COR, COM CORDAO EM SILICONE TRANSPARENTE.Serviço 1,00 UNIDADE 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
4 CRACHA - MATERIA-PRIMA: PVC; ESPESSURA: 0,76MM; TARJA: TARJA DE PROTECAO UV; MODO: VERTICAL; DIMENSOES: 5,9 X 8,6 CM; COR: BRANCA;Material 1,00 UNIDADE 231 R$ 8,92 R$ 2.060,52
5 CANETA ESFEROGRAFICA PROMOCIONAL - IDENTIFICACAO: MATERIAL PLASTICO BRANCO LEITOSO OU SIMILAR; DETALHES: BRANCA NA TINTA AZUL OU PRETA, TAMANHO USUAL;Material 1,00 UNIDADE 1.000 R$ 2,29 R$ 2.290,00
6 PASTA PERSONALIZADA - TIPO: COM BOLSA INTERNA; MATERIA-PRIMA: PAPEL ACARTONADO COM GRAMATURA 240G; DIMENSOES: 334MM X 230MM; COR: CONFORME SOLICITACAOMaterial 1,00 UNIDADE 1.000 R$ 2,60 R$ 2.600,00
7 BLOCO PARA RASCUNHO - TIPO DO PAPEL: APERGAMINHADO; GRAMATURA: 75 G/M QUADRADO; TAMANHO: 150 X 213MM; PAUTA: SEM PAUTA;Material 1,00 UNIDADE 1.000 R$ 4,56 R$ 4.560,00
8 SACOLA - MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO CRU; DIMENSOES: 40CM(ALTURA)X40CM(COMPRIMENTO)X10CM(BASE); ACABAMENTO: VIES CRU NAS LATERAIS E OPCAO FECHAMENTO VEMaterial 1,00 UNIDADE 100 R$ 19,67 R$ 1.967,00
9 CONFECCAO DE TROFEU,MEDALHA,BOTON,GALARDAO,INSIGNIA,E OUTROS ARTEFATOS PARA CONDECORACOES, EXCETO PLACA.Serviço UNIDADE 1 Não informado Não informado
10 PLACA SOLENIDADE OFICIAL,EM ACO INOX AISI 304 TAMANHO 23X15 GRAVACAO ALTO RELEVO ESPELHADO, ESTOJO DE VELUDOServiço UNIDADE 1 Não informado Não informado
11 MEDALHA DOS GERAIS - MARIA DA CRUZ; EM FUNDICAO, 6 CM DE DIAMETRO X 3 CM DE ESPESSURA, ALTO E BAIXO RELEVO, COM ESTOJOServiço UNIDADE 1 Não informado Não informado
12 COPO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO; TIPO: INQUEBRAVEL; CAPACIDADE: 300 ML;Material 1,00 UNIDADE 100 Não informado Não informado
13 BANDEIRA DISTINTIVA - IDENTIFICACAO: PMMG-INSIGNIA COMANDANTE SETIMA CIA INDEPENDENTE; MATERIA-PRIMA: TERGAL, DUPLA FACE, BORDADA; DIMENSOES: 0,90 X 1,Material 1,00 UNIDADE 17 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 28.698,88

Objeto completo

Contratação da prestação de serviços de confecção de materiais desenvolvendo o design, diagramação, impressão gráfica dos itens(folder, banner, bandeira, crachás, placa, medalha, botons, blocos, pasta

Informação complementar

sacolas e copo) e produção após a silcagem nas bandeiras, sem dedicação exclusiva de mão de obra,

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ
05.465.167/0001-41
Unidade
COORDENACAO DE COMPRAS.
Código da unidade (UASG)
1481264
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1481264 000047/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05465167000141-1-000025/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.698,88 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 375 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.364,76, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL publicou 26 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 507.514,29, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.698,88, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05465167000141-1-000025/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 18:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.