Contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS
Documentos do edital
- Autorizacao do prefeito Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- MEM._502_-_CONTRATO_DE_PROGRAMA_-_MINUTA Minuta do Contrato · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA PARA SELECAO DO FORNECEDOR E PRECO P Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- MEM._502_-_TR_-_FORMALIZACAO_DE_CONTRATO_DE_PROGRA Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- MEM._502_-_ETP_+_MAPA_DE_RISCO_-_FORMALIZACAO_DE_C Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- MEM._502_-_DFD_-_FORMALIZACAO_DE_CONTRATO_DE_PROGR Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Ratificacao processo Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL-CIM POLO SULServiço | UNIDADE | 1 | R$ 560.000,00 | R$ 560.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 560.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL.
Informação complementar
Trata-se de demanda formalizada pela Coordenação Municipal de Regulação, para atransferência de Recursos Financeiros para o Consórcio Público Região Polo Sul CIM Polo Sul, a qual o município é consorciado. Consórcio Público de Saúde da Região Polo Sul,
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
- CNPJ
- 14.645.035/0001-92
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS
- Código da unidade (UASG)
- 14645035000192-003
- Local
- Vargem Alta - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Processo
- 2026-S7XXM/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14645035000192-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 560.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 721.164,28, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 14 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.335.812,02, e o total já movimentado soma R$ 32,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000007/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 560.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao do prefeito, MEM._502_-_CONTRATO_DE_PROGRAMA_-_MINUTA, JUSTIFICATIVA PARA SELECAO DO FORNECEDOR E PRECO P, MEM._502_-_TR_-_FORMALIZACAO_DE_CONTRATO_DE_PROGRA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vargem Alta - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14645035000192-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.