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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88254875000160/2026/408",
  "numeroControlePNCP": "88254875000160-1-000408/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:28:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:36:24.470Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-pessoa-juridica-lm-producoes-ltda-inscrita-novo-hamburgo-rs-88254875000160-2026-408",
 "id": 996416,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 122/2026",
 "objeto": "Contratação da pessoa jurídica  LM Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.155.010/0001-48, por dispensa de licitação nos termos do art. 74, II, da Lei Federal 14.133/21, para serviço técnico especializado com foco na assessoria de agentes culturais para escrita de projetos (oralidade) para Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB NH Ciclo 2, realizadas por Luana Michel, com fulcro no Artigo 2º da Resolução Conjunta SECULT e CMPC Nº 04/2025 e o Artigo 1º da Resolução 106/2026 do CMPC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO",
  "cnpj": "88254875000160",
  "unidade": "Diretoria de Cultura",
  "uasg": "13002",
  "municipio": "Novo Hamburgo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "459/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:47.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621207-10860-EPFXPLABHRLE-2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996416/1"
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