Contratação da pessoa jurídica HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA - HUST para a realização de CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, com a finalidade de suprir as…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA · Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
Documentos do edital
- Justificativa de Inexigibilidade Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- Termo de Referencia ass Outros Documentos · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- 1 DFD n 1625 Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- Razao de Escolha Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adenoamigdalectomia - Item 1 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 4.190,00 | R$ 62.850,00 |
| 2 | Amidalectomia - Item 2 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 3.700,00 | R$ 55.500,00 |
| 3 | Artroplastia de joelho unilateral - Item 3 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 20 | R$ 21.540,00 | R$ 430.800,00 |
| 4 | Artroplastia de quadril - Item 4 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 20 | R$ 24.180,00 | R$ 483.600,00 |
| 5 | Artroscopia de Joelho Unilateral - Item 5 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 20 | R$ 10.490,00 | R$ 209.800,00 |
| 6 | Artroscopia de Ombro Unilateral - Item 6 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 20 | R$ 10.490,00 | R$ 209.800,00 |
| 7 | Cistocele/Hidrocele - Item 7 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 3.500,00 | R$ 52.500,00 |
| 8 | Colpoperineoplastia - Item 8 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 4.690,00 | R$ 70.350,00 |
| 9 | Hemorroidectomia - Item 9 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 5.090,00 | R$ 76.350,00 |
| 10 | Herniorrafia inguinal/umbilical/abdominal - Item 10 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 4.750,00 | R$ 47.500,00 |
| 11 | Histerectomia abdominal - Item 11 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 5.590,00 | R$ 83.850,00 |
| 12 | Postectomia - Item 12 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 2.640,00 | R$ 39.600,00 |
| 13 | Prostatectomia Radical - Item 13 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 6.354,00 | R$ 63.540,00 |
| 14 | Prostatectomia Supra Pública - Item 14 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 6.354,00 | R$ 63.540,00 |
| 15 | Ressecção de cisto sinovial - item 15 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 1.116,39 | R$ 11.163,90 |
| 16 | Ressecção Transuretral (RTU) de Bexiga - Item 16 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 5.750,00 | R$ 57.500,00 |
| 17 | Ressecção Transuretral (RTU) de Próstata - Item 17 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 5.750,00 | R$ 57.500,00 |
| 18 | Tenólise - Item 18 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 1.257,00 | R$ 12.570,00 |
| 19 | Tratamento cirúrgico de dedo em gatilho - Item 19 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 1.110,00 | R$ 11.100,00 |
| 20 | Tratamento cirúrgico de incontinência urinaria por via vaginal - Item 20 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 5.838,00 | R$ 58.380,00 |
| 21 | Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em túnel osteo-fibroso ao nível do carpo - Item 21 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 10 | R$ 2.195,72 | R$ 21.957,20 |
| 22 | Vasectomia – ambulatorial - Item 22 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 1.266,00 | R$ 18.990,00 |
| 23 | Vasectomia – centro cirúrgico - Item 23 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 15 | R$ 3.460,00 | R$ 51.900,00 |
| 24 | Consulta médica pré-operatória (quando na avaliação com o especialista, não ser mais indicado o procedimento cirúrgico) - Item 24 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 100 | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 |
| 25 | Consulta médica pós-operatória (consulta pós procedimento, conforme indicação do especialista) - Item 25 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 100 | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 |
| 26 | Implantação de dispositivo intrauterino - DIU - Item 26 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 70 | R$ 510,00 | R$ 35.700,00 |
| 27 | Implantação de dispositivo intrauterino – DIU – com sedação/centro cirúrgico - Item 27 do credenciamento 3/2025Serviço | Unidade | 30 | R$ 1.820,00 | R$ 54.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.364.941,10 | ||||
Objeto completo
Contratação da pessoa jurídica HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA - HUST para a realização de CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população (pacientes) do Município de Luzerna, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA
- CNPJ
- 10.574.092/0001-77
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Luzerna - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 12/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10574092000177-1-000058/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.364.941,10 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 957 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.843.371,81, variando de R$ 158,62 a R$ 181.854.456,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA publicou 22 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 233.543,64, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 11/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.364.941,10, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa de Inexigibilidade, Termo de Referencia ass, 1 DFD n 1625, Razao de Escolha.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Luzerna - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA, em Luzerna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10574092000177-1-000058/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.