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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/206",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000206/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T14:13:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:56:42.744Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-pessoa-fisica-soraya-moreira-costa-para-porto-velho-ro-04293700000172-2026-206",
 "id": 1691755,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "169/2026",
 "objeto": "Contratação da Pessoa Física Soraya Moreira Costa para ministrar, na modalidade EAD, o curso Formação de Formadores N1M2 - Elementos Didáticos Orientadores da Prática Docente, que será realizado no período de 01 de outubro a 06 de novembro de 2026, no Ambiente Virtual da Emeron, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0001374-50.2026.8.22.8700",
 "valorEstimado": 14840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T14:13:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Curso / treinamento educação - distância Curso / treinamento educação - distância",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14840,
   "valorTotal": 14840,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_5961135_Decisao_527.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:13:45.000Z",
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  {
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