CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA LUCAS RAPHAEL MANGUEIRA SANTOS DA SILVA SOUZA INSCRITA NO CPF SOB Nº 070.092.295-46, REPRESENTANTE DO OFICINEIRO LUCAS RAPHAEL, INSCRITO NO EDITAL DE…
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.500,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA LUCAS RAPHAEL MANGUEIRA SANTOS DA SILVA SOUZA INSCRITA NO CPF SOB Nº 070.092.295-46, REPRESENTANTE DO OFICINEIRO LUCAS RAPHAEL, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-190071123, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CORAL DA AJUPREV - “A PREVIDÊNCIA CANTA", EM DECORRÊNCIA DA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A ESCOLA OFICINA DE ARTE VALDICE TELES – EOAVT E A AJUPREV.
Informação complementar
A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CORAL DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CORAL DA AJUPREV - “A PREVIDÊNCIA CANTA NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL EM PARCERIA COM A ESCOLA OFICINA DE ARTE VALDICE TELES E AJU PREV MEDIANTE INCENTIVO À DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO, AO INCENTIVO, AO FOMENTO, À VALORIZAÇÃO E À DIFUSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS ASSEGURADOS PELOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A PARTICIPAÇÃO DA FUNCAJU RESTRINGE-SE AO APOIO CULTURAL CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, LICENCIAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM OU QUAISQUER OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO, AS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO PROMOTOR. A CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENS CULTURAIS À POPULAÇÃO E O INCENTIVO À CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO. A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO PRETENDIDO OBSERVA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PREVIAMENTE ESTABELECIDA PARA O EVENTO, AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A NATUREZA DA AÇÃO CULTURAL APOIADA, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, BUSCANDO ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA. A NÃO REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COMPROMETERÁ A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA, REDUZINDO O ALCANCE DAS AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL, O APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE PÚBLICO E OS BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, QUANDO APLICÁVEL, E ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, INCENTIVO E DIFUSÃO DA CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
- CNPJ
- 19.432.705/0001-06
- Unidade
- FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Código da unidade (UASG)
- 1942
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- IN0429/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19432705000106-1-000381/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.500,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Sergipe: é maior que 39% delas. Na amostra de 175 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 79.321,07, variando de R$ 360,00 a R$ 2.485.100,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU publicou 210 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 94.732,16, e o total já movimentado soma R$ 19,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, insumos agrícolas e veterinários, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 429/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TR_LUCAS, PARECER_LUCAS, 06_MAPA_DE_RISCO_APOIO_CREDENCIAMENTO_LUCAS_RAPHAEL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Sergipe
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CERIMÔNIA DE HOMENAGEM À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ DE SERGIPE”, COMPREENDENDO QUE AS NECESSIDADES DO EVENTO ENGLOBAM ESPAÇO…
Aracaju · SE · FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
[LICITANET] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços destinados à realização de passeio turístico/cultural referente à Rota do Cangaço/Espaço Angico e fornecimento de almoço completo em formato buffet, para 150 (cento e…
Amparo do São Francisco · SE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMPARO DE SÃO…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em tratamento de feridas, compreendendo a avaliação, acompanhamento e realização dos procedimentos necessários à assistência aos pacientes, de acordo com as necessidades identificadas…
Areia Branca · SE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19432705000106-1-000381/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 08:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.