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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T16:36:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:57:12.292Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-pessoa-fisica-doutor-gabriel-de-jesus-porto-velho-ro-04293700000172-2026-141",
 "id": 177807,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "105/2026",
 "objeto": "Contratação da Pessoa Física Doutor Gabriel de Jesus Tedesco Wedy para ministrar, na modalidade EAD a palestra \"Litigância Climática no STF\" no evento “Semana da Pauta Verde\", a ser realizada no dia 10 de junho de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0000749-16.2026.8.22.8700",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T16:36:03.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Seminário / palestra Seminário / palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 10742,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proposta_de_Trabalho___Gabriel_Wedy.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:36:04.000Z",
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