{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01062213000100/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "01062213000100-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T19:07:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:17:42.017Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-parecerista-suellen-de-souza-leal-para-atuar-vitoria-es-01062213000100-2026-11",
 "id": 1167953,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026-RWB6M/2026",
 "objeto": "Contratação da parecerista Suellen de Souza Leal para atuar na análise técnica do projeto ¿14ª Itália Unita - ARACRUZ: SUA HISTÓRIA UNE GERAÇÕES: \"Sabores e tradições da Itália dei nostri Nonni\"¿¿ proposto na LICC",
 "informacaoComplementar": "Contratação de pessoas físicas e jurídicas com enquadramento de Microempreendedor Individual (MEI), com sede em todo o território nacional, com comprovada atuação nos segmentos artísticos e culturais elencados no art. 7º da Instrução Normativa Secult nº 001/24, para atuarem como PARECERISTAS nos projetos LICC",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "cnpj": "01062213000100",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "uasg": "261",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2026-RWB6M",
 "valorEstimado": 450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T19:07:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ANALISE TECNICA DE PARECER",
   "unidade": "1 UST",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T19:07:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167953/1"
  }
 ]
}