Contratação da palestra “Inclusão e diversidade em ação: o futuro é coletivo”, prevista para ser realizada em 11 de fevereiro de 2026, no auditório da Superintendência Regional do…
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Documentos do edital
- SEI_DNIT - 23250081 - Nota Tecnica.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- SEI_DNIT - 23250027 - Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- SEI_DNIT - 23250051 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização ProfissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação da palestra “Inclusão e diversidade em ação: o futuro é coletivo”, prevista para ser realizada em 11 de fevereiro de 2026, no auditório da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, com transmissão ao vivo para as demais Superintendências Regionais, como parte das ações do Programa IntegraVida DNIT
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0001-00
- Unidade
- DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Código da unidade (UASG)
- 393003
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 50600.038453/2025-84
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04892707000100-1-000509/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.000,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Distrito Federal: é maior que 66% delas. Na amostra de 1.109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.121.938,50, variando de R$ 285,00 a R$ 226.308.188,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 128 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.596.845,61, e o total já movimentado soma R$ 5,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, uniformes e epis, telefonia e comunicação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 573/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_DNIT - 23250081 - Nota Tecnica.pdf, SEI_DNIT - 23250027 - Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao.pdf, SEI_DNIT - 23250051 - Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707000100-1-000509/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.