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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "08036157000189-1-000202/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T22:40:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:32:50.387Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-o-palestrante-luana-franca-amorim-para-o-sao-paulo-sp-08036157000189-2026-202",
 "id": 1692464,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "179/2026",
 "objeto": "Contratação da/o palestrante Luana Franca Amorim para o “Curso de Promotoras Legais Populares – Zona Leste”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO",
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  "unidade": "ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE",
  "uasg": "990038",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2026/0029438",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T22:40:15.000Z",
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 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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   "descricao": "Seminário / Palestra Seminário / Palestra",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T22:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1692464/1"
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