{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2026/219",
  "numeroControlePNCP": "46522942000130-1-000219/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T13:36:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:36:47.512Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-mei-mauricio-martins-moreira-26033876857-santo-andre-sp-46522942000130-2026-219",
 "id": 100619,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "110/2026",
 "objeto": "Contratação da MEI Maurício Martins Moreira 26033876857 (CNPJ: 40.273.964/0001-28), representando a Banda Rock n’ Roça, para realização de apresentação artística, no dia 02 de agosto de 2026, às 13h, no Palco do Mercado, inserido na programação do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
  "cnpj": "46522942000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo André",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "1891/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T13:30:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP - 1891-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:30:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/100619/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - 1891-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:30:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/100619/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da Contratacao - Publicacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:35:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/100619/3"
  }
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