{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "46522942000130-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T15:16:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:24:14.400Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-mei-63-094-771-nathaly-felipe-ferreira-alves-santo-andre-sp-46522942000130-2026-107",
 "id": 796585,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA MEI 63.094.771 NATHALY FELIPE FERREIRA ALVES, REPRESENTANDO A PROFISSIONAL NATHALY FELIPE FERREIRA ALVES PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA LITERÁRIA “TOCO ESTE CANTO COM MEUS NERVOS: ENCONTRO COM A POESIA DE ORIDES FONTELA”, DIA 30 DE ABRIL DE 2026,  ÀS 19H, NA CASA DA PALAVRA MÁRIO QUINTANA DE SANTO ANDRÉ, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística do profissional e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
  "cnpj": "46522942000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo André",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "822/2026",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T15:05:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:05:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796585/1"
  },
  {
   "titulo": "TR 822.2026_0001.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:05:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796585/2"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao 30-04-26_INEXIG.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796585/3"
  }
 ]
}