{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2026/199",
  "numeroControlePNCP": "46522942000130-1-000199/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T15:06:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T17:11:47.747Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-mei-36-786-271-luciano-da-rosa-cnpj-36-786-santo-andre-sp-46522942000130-2026-199",
 "id": 181359,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "96/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA MEI 36.786.271 LUCIANO DA ROSA (CNPJ: 36.786.271/0001-61), REPRESENTANDO O GRUPO BA KIMBUTA E MAKOMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H, NO PALCO RUA DIREITA, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
  "cnpj": "46522942000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo André",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "1847/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T15:01:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP PA 1847_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T15:01:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181359/1"
  },
  {
   "titulo": "TR PA 1847_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T15:02:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181359/2"
  },
  {
   "titulo": "PUB 30_07_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T15:06:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181359/3"
  }
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