{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67995027000132/2026/199",
  "numeroControlePNCP": "67995027000132-1-000199/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T14:07:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:58:29.110Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-liga-paulista-de-futsal-para-prestacao-de-hortolandia-sp-67995027000132-2026-199",
 "id": 507959,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "Contratação da Liga Paulista de Futsal para prestação de serviços\r\nconsistentes no custeio de taxas de inscrição e arbitragem, visando à participação das equipes do Município de Hortolândia nas competições de futsal das categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.",
 "informacaoComplementar": "Viabilizar a participação do Município de Hortolândia nas competições oficiais de futsal organizadas pela Liga Paulista de Futsal, nas categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HORTOLANDIA",
  "cnpj": "67995027000132",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Hortolandia",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Hortolândia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "166/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T14:02:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESPESAS COM TAXAS DAS EQUIPES DE FUTSAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho da Autorizacao e Ratificacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T14:02:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/507959/1"
  },
  {
   "titulo": "empenho 7636-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:42:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/507959/2"
  }
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