{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76205640000108/2026/296",
  "numeroControlePNCP": "76205640000108-1-000296/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T14:39:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:24:37.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-liga-de-handebol-do-parana-lhpr-para-dois-vizinhos-pr-76205640000108-2026-296",
 "id": 718476,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação da Liga de Handebol do Paraná (LHPR) para pagamento de taxas administrativas, anuidades, registros e transferências de atletas e técnico, visando a participação das equipes que representam o Município de Dois Vizinhos nas competições oficiais do Campeonato Paranaense de Handebol.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS",
  "cnpj": "76205640000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR",
  "uasg": "987541",
  "municipio": "Dois Vizinhos",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "1176/2026",
 "valorEstimado": 32840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T14:39:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva TAXA DE ANUIDADE DE 04 A 06 PARTICIPAÇÕES Anuidade da LHPR (Liga de Handebol do Paraná) para participação  em  competições  da\nentidade",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva  Registro de atletas na LHPR (Liga de Handebol do Paraná) para participação em competições esportivas oficiais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva  Registro de técnicos e dirigentes na LHPR (Liga de Handebol do Paraná) para participação em competições esportivas oficiais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva TRANSFERENCIA DE ATLETAS ESTADUAL - ADULTO Transferência de atletas em âmbito estadual para participação em competições esportivas oficiais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 2700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva TRANSFERENCIA DE ATLETAS NACIONAL - ADULTO, Transferência de atletas em âmbito nacional para participação em competições esportivas oficiais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva DESPESAS ADMINISTRATIVA POR ETAPA - ADULTO 1ª DIVISÃO Despesas da entidade para realização das etapas do Campeonato Paranaense de Handebol categoria adulto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva DESPESAS ADMINISTRATIVAS POR ETAPA/EVENTO – SUB 14 Despesas da entidade para realização das etapas do Campeonato Paranaense de Handebol categoria infantil.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva DESPESAS ADMINISTRATIVAS POR ETAPA/EVENTO – SUB 12 Despesas da entidade para realização das etapas do Campeonato Paranaense de Handebol categoria infantil.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Esportiva DESPESAS ADMINISTRATIVAS POR ETAPA/EVENTO – SUB 10 Despesas da entidade para realização das etapas do Campeonato Paranaense de Handebol categoria infantil.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "11. Autoriza Inexigibilidade Prefeito -PA 1176-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T14:39:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718476/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta - Inexigibilidade - Taxas do Handebol - PA 1176-26.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T14:39:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718476/2"
  },
  {
   "titulo": "3. ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-21T14:39:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718476/3"
  }
 ]
}