{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51642635000123/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "51642635000123-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T14:00:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:46:55.124Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-instituicao-de-ensino-fgv-para-ministrar-cubatao-sp-51642635000123-2026-18",
 "id": 1093267,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação da instituição de ensino FGV para ministrar curso de MBA in company para até 45 servidores da Câmara Municipal de Cubatão, com carga horária de 432 horas e duração de 24 meses",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO",
  "cnpj": "51642635000123",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP",
  "uasg": "929425",
  "municipio": "Cubatão",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "50/2025",
 "valorEstimado": 1209600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T14:00:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Educacional - Pós - Graduação / Doutorado Curso de MBA in company para até 45 servidores da Câmara Municipal de Cubatão, com carga horária de 432 horas e duração de 24 meses",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1209600,
   "valorTotal": 1209600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1. ETP - MBA FGV.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093267/1"
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  {
   "titulo": "6. Termo de Referencia - MBA FGV.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:00:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093267/2"
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  {
   "titulo": "12. Minuta contrato alterada - MBA FGV.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:00:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093267/3"
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  {
   "titulo": "Mapa_de_Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:00:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093267/4"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_Presidente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:00:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093267/5"
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