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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31723497000108/2025/165",
  "numeroControlePNCP": "31723497000108-1-000165/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T18:27:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-imprensa-oficial-diario-oficial-do-estado-do-venda-nova-do-imigrante-es-31723497000108-2025-165",
 "id": 1650392,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000032/2025",
 "objeto": "Contratação da Imprensa Oficial  Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, em atendimento as exigências legais da publicidade necessária aos atos administrativos da Prefeitura, durante o ano de 2026, sendo R$14,49 por cmcl, com valor estimado em: R$ 63.000,00.Utilizar dotação de 2026.Disposições Gerais:1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: art. 74 inciso I.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Sede da Prefeitura8  Contrato: Não",
 "informacaoComplementar": "Contratação da Imprensa Oficial  Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, em atendimento às exigências legais da publicidade necessária aos atos administrativos da Prefeitura, durante o exercício de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
  "cnpj": "31723497000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
  "uasg": "31723497000108",
  "municipio": "Venda Nova do Imigrante",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "3710/2025",
 "valorEstimado": 63000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T18:26:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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