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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18017392000167/2025/131",
  "numeroControlePNCP": "18017392000167-1-000131/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T16:16:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:32:10.286Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-fundacao-hospitalar-de-janauba-prestador-de-janauba-mg-18017392000167-2025-131",
 "id": 1571817,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20/2025",
 "objeto": "Contratação da Fundação Hospitalar de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e prestação dos serviços de Oncologia, em processo de habilitação como UNACON, destinados a atender aos usuários da rede SUSJanaúba, tendo como referência a Tabela SUS SIGTAP, a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e Macrorregião de saúde, como garantia da",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JANAUBA",
  "cnpj": "18017392000167",
  "unidade": "MUNICIPIO DE JANAUBA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Janaúba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "41",
 "valorEstimado": 5518698,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T16:16:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://janauba.mg.gov.br/",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Procedimento clínico 03.04.02 a 03.04.08 Oncologia",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Procedimento cirúrgico 04.16 Oncologia",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 255287.75,
   "valorTotal": 3063453,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Justificativa da dispensa proc. 41-2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T16:16:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571817/1"
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