Contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC), visando à prestação de serviços educacionais especializados consistentes na elaboração e oferta de um programa integrado e customizado de…
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- OUTROS DOCUMENTOS (345315) Outros Documentos · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (345316) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (345317) Termo de Referência · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (345321) Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Planejamento, Customização e Kick-OffServiçoNão se aplica | UN | 52 | R$ 2.582,69 | R$ 134.299,88 |
| 2 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Trilha Customizada Liderança Executiva - Turma de 25 até 35 alunosServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 227.700,00 | R$ 455.400,00 |
| 3 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Trilha Customizada Média Liderança - Turma de 25 até 35 alunosServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 258.900,00 | R$ 517.800,00 |
| 4 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Trilha Customizada Primeira Liderança - Turma de 25 até 35 alunosServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 229.500,00 | R$ 459.000,00 |
| 5 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Trilha Customizada Sucessores TJ - Turma de 25 até 35 alunosServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 323.000,00 | R$ 646.000,00 |
| 6 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Capacitação Customizada Profissionais TJ – Palestra de 02hServiçoNão se aplica | UN | 4 | R$ 25.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 7 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Capacitação Customizada Profissionais TJ – Módulo de 04h - Turma de 25 até 35 alunosServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 37.900,00 | R$ 75.800,00 |
| 8 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Capacitação Customizada Profissionais TJ – Módulo de 08h - Turma de 25 até 35 alunosServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 53.500,00 | R$ 107.000,00 |
| 9 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Cessão de conteúdos assíncronos em pacote SCORM (60h)ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 390.000,00 | R$ 390.000,00 |
| 10 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Trekker – Mapeamento de Perfil e Mentoria Alta Liderança (online) - AlunoServiçoNão se aplica | UN | 60 | R$ 40.200,00 | R$ 2.412.000,00 |
| 11 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Trekker – Mapeamento de Perfil e Mentoria Alta Liderança (com Encontros Presenciais) - AlunoServiçoNão se aplica | UN | 45 | R$ 42.463,56 | R$ 1.910.860,00 |
| 12 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Pós-Graduação em Gestão - AlunoServiçoNão se aplica | UN | 100 | R$ 19.800,00 | R$ 1.980.000,00 |
| 13 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Infraestrutura para encontros presenciais no campus da FDC (pacote com 3 encontros) - Pacote por participanteServiçoNão se aplica | UN | 105 | R$ 2.600,00 | R$ 273.000,00 |
| 14 | Congressos/palestras/seminários/cursos.-Infraestrutura para encontros presenciais no campus da FDC (encontro extra) - Encontro por participanteServiçoNão se aplica | UN | 105 | R$ 920,00 | R$ 96.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.557.759,88 | ||||
Objeto completo
Contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC), visando à prestação de serviços educacionais especializados consistentes na elaboração e oferta de um programa integrado e customizado de desenvolvimento de competências em Liderança, Gestão, Inovação e Tecnologia, por meio de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) e de Extensão, destinados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- [21586] 135/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000303/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.557.759,88 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 2.040 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 83.595,92, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 167 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.422.016,40, e o total já movimentado soma R$ 402,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade [21586] 135/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.557.759,88, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (345315), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (345316), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (345317), TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (345321).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS
Sapucaia do Sul · RS · FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES E POMADAS) PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS
Sapucaia do Sul · RS · FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS.
Sapucaia do Sul · RS · FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000303/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.