Contratação da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto “Capacitação de…
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento diária - nacional / internacional Pagamento diária - nacional / internacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 19.200,00 | R$ 19.200,00 |
| 2 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços - BOLSASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 232.760,00 | R$ 232.760,00 |
| 3 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Homem de campo – para plantio, colheita e adubação. Hora trator e Encargos trabalhistasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 25.477,20 | R$ 25.477,20 |
| 4 | Gasolina classificação: comum, uso: para automotivos, índice de octanagem: iad 87 minMaterialNão se aplica | Litro | 1 | R$ 12.864,00 | R$ 12.864,00 |
| 5 | Adubo Animal características adicionais: curtido, material: esterco de gado, aplicação: jardinagem, prazo validade: indeterminadoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 83.250,00 | R$ 83.250,00 |
| 6 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Aluguel de veículo e Remuneração da Fundação de ApoioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 64.652,56 | R$ 64.652,56 |
| 7 | Buffet Contratação de alimentação para as capacitaçõesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 33.752,00 | R$ 33.752,00 |
| 8 | Gráfico - impressão etiqueta Serviço GráficoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 28.044,24 | R$ 28.044,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 500.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto “Capacitação de agricultores e criadores do Semiárido para o cultivo consorciado de palma forrageira com umbu gigante”.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- CNPJ
- 01.263.896/0001-64
- Unidade
- INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
- Código da unidade (UASG)
- 240114
- Local
- Campina Grande - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 01201.000501/2026-30
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01263896000164-1-000679/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 500.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Paraíba: é maior que 92% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 571.732,98, variando de R$ 396,00 a R$ 24.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 627 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 91.072.351,84, e o total já movimentado soma R$ 54,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 500.000,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_01201.000501_2026_30.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campina Grande - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000679/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.