{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10877412000168/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "10877412000168-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T21:36:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:43:52.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-fundacao-de-apoio-a-educacao-e-ao-joao-camara-rn-10877412000168-2026-135",
 "id": 244272,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do curso de Licenciatura em Geografia, financiado por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) e conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e Projeto Básico e seus anexos quando couber.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "cnpj": "10877412000168",
  "unidade": "INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS JOãO CâMARA",
  "uasg": "158373",
  "municipio": "João Câmara",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": " 23134.000430.2026-59",
 "valorEstimado": 4296000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T21:36:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4296000,
   "valorTotal": 4296000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T21:36:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244272/1"
  },
  {
   "titulo": "9/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T21:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244272/2"
  },
  {
   "titulo": "12/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T21:43:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244272/3"
  }
 ]
}