{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/64037815000128/2026/145",
  "numeroControlePNCP": "64037815000128-1-000145/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T12:12:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:02:27.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-federacao-paulista-de-taekwondo-fetesp-para-cajati-sp-64037815000128-2026-145",
 "id": 592285,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação da Federação Paulista de Taekwondo - FETESP, para pagamento de Taxas de anuidades, credenciamentos e Cursos de Formação de Instrutores Estaduais, regras de Competições para equipe de Taekwondo de Cajati . (Memorando 1doc 1124/2026)",
 "informacaoComplementar": "Inexigibilidade em conformidade com o inciso I do Art.74, da Lei nº 14.133/2021",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAJATI",
  "cnpj": "64037815000128",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER",
  "uasg": "10.2026",
  "municipio": "Cajati",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "183/2026",
 "valorEstimado": 18600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T12:12:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso de formação de instrutores estaduais e  regras de competição para a equipoe de Taekwondo do Município de Cajati/ SP;",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18600,
   "valorTotal": 18600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "c51dd430e9ae4e4b8cb7606471f93202RatificaCAoInexigibilidade92026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T12:12:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592285/1"
  }
 ]
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