{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87990800000185/2026/273",
  "numeroControlePNCP": "87990800000185-1-000273/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T19:36:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:27:12.562Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-federacao-das-associacoes-de-municipios-do-cachoeirinha-rs-87990800000185-2026-273",
 "id": 103474,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 86/2026",
 "objeto": "contratação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.733.811/0001-42, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SMPOF no curso intitulado \"Cadastro Imobiliário Municipal\", a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, na sede da FAMURS, situada na Rua Marcílio Dias, nº 574, Porto Alegre/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA",
  "cnpj": "87990800000185",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO",
  "uasg": "04001",
  "municipio": "Cachoeirinha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "246/2026",
 "valorEstimado": 644,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T19:36:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES\r\n<p>Inscrição no curso presencial \"Cadastro Imobiliário Municipal\", promovido pela FAMURS, com carga horária de 14 horas, destinado à capacitação do servidor da SMPOF, Gilson Guimarães Nunes, matrícula nº 14330.</p>",
   "unidade": "UNID (UNID)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 644,
   "valorTotal": 644,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-57380-FELSZREZVGEA-0.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:36:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103474/1"
  }
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