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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51612968000100/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "51612968000100-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:10:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:33:27.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-escola-de-gestao-publica-esafi-para-aparecida-sp-51612968000100-2026-41",
 "id": 3601444,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA – ESAFI PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORE NO CURSO “GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA EFETIVA - CURSO COMPLETO: PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO, MATERIAL E ALMOXARIFADO”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "APARECIDA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51612968000100",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PC 000035/2026",
 "valorEstimado": 4790,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:10:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSOS - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO\nEspecificação: Inscrição do servidor José Antonio da Silva – Almoxarife, no curso “Gestão Patrimonial Pública Efetiva – Curso Completo: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovido pela Escola de Gestão Pública – ESAFI, no período de 09 a 12/11/2026.",
   "unidade": "serv.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4790,
   "valorTotal": 4790,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:10:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3601444/1"
  }
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