{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612933000118/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "87612933000118-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T14:30:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:33:13.051Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-emrpesa-jornalistica-jornal-o-alto-uruguai-alpestre-rs-87612933000118-2026-14",
 "id": 1333546,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMRPESA JORNALÍSTICA JORNAL O ALTO URUGUAI, CNPJ: 03.514.708/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALPESTRE",
  "cnpj": "87612933000118",
  "unidade": "Municipio de Alpestre",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alpestre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T17:11:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NO § 1º DO ART. 54 DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16000,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovacao_de_notoria_especializacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:30:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333546/11"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:30:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333546/12"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:30:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333546/13"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:31:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333546/14"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:31:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333546/15"
  }
 ]
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