{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2026/229",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000229/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T19:12:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:03:44.226Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-zeli-dos-anjos-silva-inscrita-no-miguel-calmon-ba-13913363000160-2026-229",
 "id": 426141,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "081/2026/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa ZELI DOS ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.594.251/0001-68, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista \"Zely Silva\", com duração aproximada de 120min (cento e vinte minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações do 10º Encontro de Vaqueiros, a ser realizada no Município de Miguel Calmon/BA dia 30 de agosto de 2026, às 19:00h.",
 "informacaoComplementar": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA",
  "uasg": "1011",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "344/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T19:12:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.compraagil.sistemasgrupoexito.com.br",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 173363,
   "descricao": "Contratação da empresa ZELI DOS ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.594.251/0001-68, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista \"Zely Silva\", com duração aproximada de 120min (cento e vinte minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações do 10º Encontro de Vaqueiros, a ser realizada no Município de Miguel Calmon/BA dia 30 de agosto de 2026, às 19:00h.",
   "unidade": "SHO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "81.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:12:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/426141/1"
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