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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:28:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:33:13.938Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-valora-estrategia-e-desenvolvimento-porto-velho-ro-04293700000172-2026-227",
 "id": 1814510,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "190/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Valora Estratégia e Desenvolvimento Organizacional LTDA para ministrar, in company, o curso \"Gerenciamento Ágil de Projetos\"- Turmas 1 e 2\", no período de 13 e 14 de outubro de 2026 (turma 1) e 15 e 16  de outubro de 2026 (turma 2), na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0000755-23.2026.8.22.8700",
 "valorEstimado": 78000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T14:28:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 78000,
   "valorTotal": 78000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_5952576_Termo_de_Referencia_103.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:28:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814510/1"
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  {
   "titulo": "SEI_5943455_Despacho_7165.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814510/2"
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  {
   "titulo": "SEI_5958018_Decisao_524.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:28:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814510/3"
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  {
   "titulo": "SEI_5899062_Projeto_Pedagogico_315.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:28:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814510/4"
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