{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18666172000164/2025/72",
  "numeroControlePNCP": "18666172000164-1-000072/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T13:02:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T21:00:02.173Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-valid-s-a-para-implantacao-operacao-sao-pedro-da-uniao-mg-18666172000164-2025-72",
 "id": 793771,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000025/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALID S/A PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EMISSÃO ELETRÔNICA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALID S/A PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EMISSÃO ELETRÔNICA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO",
  "cnpj": "18666172000164",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO",
  "uasg": "18666172000164-001",
  "municipio": "São Pedro da União",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "000224/2025",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T13:02:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LICENÇA DE SOFTWARE EMISSÃO CARTEIRA DE IDENTIDADE",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07.2 TR SERVI?OS. v1.4",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T13:02:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793771/1"
  }
 ]
}