{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80888662000189/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "80888662000189-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T19:39:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:39:19.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-trust-music-producoes-artisticas-corumbatai-do-sul-pr-80888662000189-2026-14",
 "id": 1227071,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ nº 36.149.883/0001-43, para realização de show artístico musical no dia 22 de Maio de 2026, com a dupla “Rio Negro e Solimões”, a ser realizado no Centro de Eventos, em comemoração ao 39º Aniversário do Município.",
 "informacaoComplementar": "2. JUSTIFICATIVA 2.1. Justifica o procedimento de Inexigibilidade de licitação, para contratação da dupla “Rio Negro e Solimões”, a ser realizado no Centro de Eventos, em comemoração ao 39º Aniversário do Município, com base na Lei, que permite a contratação direta via Inexigibilidade de licitação, para profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública da região. Assim sendo, atendendo na Lei Federal nº 14.1333/2021, e de forma a cumprir o disposto no Art. 74, Inciso II, apresentamos a presente justificativa para abertura do respectivo processo de contratação. 2.2. O objetivo principal é proporcionar um evento agradável, fomentando a cultura, a música e oferecendo atrativos à população Corumbataiense, bem como aos visitantes e seus familiares que prestigiam a realização dos eventos promovidos pelo Município, restando demonstrado o interesse público na Contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL",
  "cnpj": "80888662000189",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "80888662000189",
  "municipio": "Corumbataí do Sul",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 490000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T19:39:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de show artístico musical no dia 22 de Maio de 2026, com a dupla “Rio Negro e Solimões”, a ser realizado no Centro de Eventos, em comemoração ao 39º Aniversário do Município.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 490000,
   "valorTotal": 490000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL Inexigibilidade n 03-2026 Rio Negro e Solimoes.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:39:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227071/1"
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  {
   "titulo": "TR Inexigibilidade n 03-2026 Rio Negro e Solimoes.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:40:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227071/2"
  }
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