{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T16:08:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:42:00.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-supreme-capacitacao-e-treinamento-porto-velho-ro-04293700000172-2026-91",
 "id": 249977,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso \"Gestão Profissional de Frotas Públicas. Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais\", na cidade de São Paulo/SP, no período de 27 a 28 de abril de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0002617-63.2025.8.22.8700",
 "valorEstimado": 9960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T16:08:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9960,
   "valorTotal": 9960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_5387965_Termo_de_Referencia_1.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:08:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249977/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_5400049_Termo_de_Retificacao_de_TR_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:08:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249977/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_5395819_Decisao_27.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:08:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249977/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_5583415_Apostilamento_62.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:08:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249977/4"
  },
  {
   "titulo": "E_mail___Comunicacao_de_alteracao_do_Contrato_Simplificado_1_2026___Curso_de_Gestao_Profissional_de_Frotas_Publicas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:08:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249977/5"
  }
 ]
}