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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2025/208",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000208/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T17:15:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:13:30.941Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-starline-productions-ltda-detentora-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2025-208",
 "id": 1572978,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "38/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STARLINE PRODUCTIONS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO GRUPO MUSICAL AXÉ BLOND, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL 2026 DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STARLINE PRODUCTIONS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO GRUPO MUSICAL AXÉ BLOND, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL 2026 DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "38",
 "valorEstimado": 75000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T17:15:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-n-189-2025-show-axe-blond/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW ARTISTICO CARNAVAL 1",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 75000,
   "valorTotal": 75000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato_de_Autorizacao_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T17:15:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572978/1"
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