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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21947619000188/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "21947619000188-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T12:46:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:20:19.412Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-sp-sistema-integrado-de-licitacoes-belo-horizonte-mg-21947619000188-2026-42",
 "id": 625592,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa SP - Sistema Integrado de Licitações Públicas LTDA, para a participação do Presidente do CREFITO-4 Dr. José Avelino de Melo Júnior e, dos empregados Dr. Lucas Tadeu Saldanha Rezende - Assessor-Chefe Jurídico e Dr. Hélio Soares de Paiva Junior – Assessor Jurídico na “10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO",
  "cnpj": "21947619000188",
  "unidade": "CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO",
  "uasg": "389103",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "047/2026",
 "valorEstimado": 11970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T12:46:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3990,
   "valorTotal": 11970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "0003 TERMO DE REFERENCIA- 10 Conferencia de Conselhos Profissionais..pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T12:46:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625592/1"
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  {
   "titulo": "0009 SOLICITACAO DE  AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T12:46:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625592/2"
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  {
   "titulo": "0018 AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T12:46:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625592/3"
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