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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634507000106/2026/625",
  "numeroControlePNCP": "46634507000106-1-000625/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T12:50:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T00:59:39.236Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-sos-sistema-de-garantias-cnpj-n-22-salto-sp-46634507000106-2026-625",
 "id": 1001263,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3971/2026",
 "objeto": "- Contratação da empresa SOS Sistema de Garantias, CNPJ nº 22.155.489/0001-03, para capacitação dos Conselheiros Tutelares e membros do CMDCA, por meio de cursos ministrados por Rogério Pereira Gomes,  a cargo da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Salto/SP.",
 "informacaoComplementar": "- A presente demanda decorre da necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos Conselheiros Tutelares e dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, visando ao aprimoramento técnico e à qualificação da atuação dos órgãos responsáveis pela proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.\r\nA realização das capacitações mostra-se necessária diante da importância da atualização e do aperfeiçoamento contínuo dos agentes que atuam na política de atendimento e na defesa dos direitos da criança e do adolescente, possibilitando maior segurança técnica no desempenho de suas atribuições, melhoria dos procedimentos adotados e fortalecimento da articulação entre os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALTO",
  "cnpj": "46634507000106",
  "unidade": "Prefeitura Da Estância Turística De Salto",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Salto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "3971/2026",
 "valorEstimado": 15800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T12:50:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO/ TREINAMENTO - PROFISSIONAIS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15800,
   "valorTotal": 15800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - PA  3.971 - ASC.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:50:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001263/1"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO 3971.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T14:48:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001263/2"
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