{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239590000175/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "18239590000175-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T14:26:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:40:31.715Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-som-de-peixe-producoes-musicais-ltda-boa-esperanca-mg-18239590000175-2026-15",
 "id": 1458995,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 2/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa SOM DE PEIXE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ 55.321.709/0001-80, para realização de apresentação artística do cantor “Alexandre Peixe”, no dia 15 de fevereiro de 2026, durante as festividades do Carnaval Vira Vira 2026,  que ocorrerá neste município nos dias 14 a 17 de Fevereiro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA",
  "cnpj": "18239590000175",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Boa Esperança",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "10/2026",
 "valorEstimado": 203333.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T14:26:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOM DE PEIXE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 203333.3333,
   "valorTotal": 203333.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6 RATIFICACAO ASS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-28T14:26:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458995/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP DFD TR OFICIO E SOLICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T14:26:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458995/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER INEX ART 74 II ALEXANDRE PEIXE CARNAVAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T14:26:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458995/3"
  },
  {
   "titulo": "4 Ata reuniao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T14:26:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458995/4"
  }
 ]
}