{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18677591000100/2026/356",
  "numeroControlePNCP": "18677591000100-1-000356/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:31:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:33:15.427Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-show-completo-producoes-artisticas-extrema-mg-18677591000100-2026-356",
 "id": 179052,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000105/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., detentora da exclusividade de representação da dupla Maiara & Maraisa, para realização de show musical durante a programação da 39ª Festa do Peão de Extrema, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Extrema/MG.",
 "informacaoComplementar": "A contratação da dupla Maiara & Maraisa justifica-se por sua ampla projeção nacional, expressiva aceitação do público e relevância no cenário da música sertaneja, fatores que contribuem para o fortalecimento da programação da 39ª Festa do Peão de Extrema. A apresentação é de interesse público por fomentar a cultura, promover o lazer, incentivar o turismo e movimentar a economia local, atraindo visitantes e gerando impactos positivos nos setores de comércio, serviços e hospedagem. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que a empresa SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. detém a exclusividade de representação da dupla.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EXTREMA",
  "cnpj": "18677591000100",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Extrema",
  "uasg": "18677591000100-001",
  "municipio": "Extrema",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000308/2026",
 "valorEstimado": 704000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:31:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DA MAIARA & MARAISA NA 39ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO",
   "unidade": "PARCELA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 704000,
   "valorTotal": 704000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO PUBLI PROC 308-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:31:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179052/1"
  }
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