{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T13:16:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:53:12.617Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-servico-nacional-de-aprendizagem-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2026-48",
 "id": 1222713,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no\r\nPrograma RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "cnpj": "88814199000132",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "38",
 "valorEstimado": 51105.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T13:16:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1500700,14,57600&cs=1fiTvi35jJqikBKH0jaotYq3ui14",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Qualificação em Planejamento , Programação e Controle\r\nda Produção - PPCP, para atendimento de 15 alunos,\r\ncom carga horária de 64 horas por turma, divididos em\r\n01 turmas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18144,
   "valorTotal": 18144,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Qualificação em Tecnologias dos Processos de\r\nSoldagem Eletrodo, MAG e TIG, para atendimento de 18\r\nalunos, com carga horária de 80 horas por turma,\r\ndivididos em 01 turma",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32961.6,
   "valorTotal": 32961.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:16:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222713/1"
  },
  {
   "titulo": "Circular.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:16:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222713/2"
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  {
   "titulo": "Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:16:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222713/3"
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   "titulo": "FISCAIS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:16:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222713/4"
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  {
   "titulo": "FAMURS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:16:55.000Z",
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   "titulo": "DOE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:16:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222713/6"
  }
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