{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T03:10:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:58:48.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-servico-nacional-de-aprendizagem-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2026-46",
 "id": 1215260,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e\r\ndo Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "cnpj": "88814199000132",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "41",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T19:46:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1498585,14,57600&cs=1_M09xrxzaB5huXihNvBEAXtlxYM",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Qualificação em Vendas e Atendimento ao Cliente, para\r\natendimento de 20 alunos, com carga horária de 40\r\nhoras por turma, divididos em 01 turmas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Qualificação em Técnicas Profissionais para Recepção,\r\npara atendimento de 20 alunos, com carga horária de 40\r\nhoras por turma, divididos em 01 turmas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Qualificação em Operador de Caixa, para atendimento de\r\n20 alunos, com carga horária de 40 horas por turma,\r\ndivididos em 01 turmas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Qualificação em Técnicas Básicas de Auxiliar\r\nAdministrativo, para atendimento de 20 alunos, com\r\ncarga horária de 40 horas por turma, divididos em 01\r\nturmas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Qualificação em NR 11 ¿ Operador de Empilhadeira,\r\npara atendimento de 20 alunos, com carga horária de 40\r\nhoras por turma, divididos em 01 turmas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "etp.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:46:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215260/1"
  },
  {
   "titulo": "Circular.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:46:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215260/2"
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  {
   "titulo": "proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "doe.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215260/5"
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   "titulo": "Portaria correta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:19:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215260/6"
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