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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Passa Tempo - MG UASG 020401 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SEBRAE-MG (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COLABORATIVA EM APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS…

MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · EDUCACAO CULTURA E ESPORTE

Valor estimado R$ 42.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OFICINA PRÁTICA DE CRIATIVIDADE PARA A CRIAÇÃO DE PRATOS PARA FESTIVAISMaterial SERVICOS 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
2 DIAGNÓSTICO DE PERFIL DOS RESTAURANTESMaterial SERVICOS 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
3 VISITA TÉCNICA DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE PRATOSMaterial SERVICOS 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
4 OFICINA - AULA SHOW DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EVENTO GASTRONÔMICOMaterial SERVICOS 1 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
5 OPERAÇÃO ASSISTIDA DO FESTIVALMaterial SERVICOS 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 42.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SEBRAE-MG (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COLABORATIVA EM APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO VOLTADO À REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE PASSA TEMPO/MG, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO
CNPJ
18.039.503/0001-36
Unidade
EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
Código da unidade (UASG)
020401
Local
Passa Tempo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18039503000136-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.114.996,63, variando de R$ 100,00 a R$ 287.883.387,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSA TEMPO publicou 35 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 718.326,98, e o total já movimentado soma R$ 25,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Contrato 008-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passa Tempo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, em Passa Tempo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18039503000136-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.