{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82561093000198/2026/148",
  "numeroControlePNCP": "82561093000198-1-000148/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T20:49:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:11:51.360Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-saseadla-sociedade-de-assistencia-sao-joaquim-sc-82561093000198-2026-148",
 "id": 485276,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 15/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Saseadla - Sociedade de Assistência Social, Educacional e de Apoio aos desamparados, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento ao procedimento comum civil nº 5000258-76.2026.8.24.0063/SC,  na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM",
  "cnpj": "82561093000198",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "80/2026",
 "valorEstimado": 49453.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T20:49:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vaga 8 - Serviço de acolhimento de idosos, em instituição de longa permanência (ILPI) - Acolhimento de idosos- grau de dependência III",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 8242.3,
   "valorTotal": 49453.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE  Sa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:49:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/485276/1"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa de preco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:49:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/485276/2"
  },
  {
   "titulo": "Razao da Escolha",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:49:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/485276/3"
  },
  {
   "titulo": "Doc Formalizacao de Demanda  ETP",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:49:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/485276/4"
  },
  {
   "titulo": "Comp Habilitacao  Proposta readequada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:49:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/485276/5"
  },
  {
   "titulo": "Contratos Assinados no Mes Lei 955598 e IN 289",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:49:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/485276/6"
  },
  {
   "titulo": "Contrato Saseadla Sao Joaquim",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:49:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/485276/7"
  }
 ]
}